Dércio Alfazema contesta declarações de Sérgio Matsinhe e nega existência de acordo no processo

Gestor da página “Dércio Alfazema Official” rejeita alegações apresentadas em requerimento submetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

Por Redação
Publicado em Julho de 2026

Dércio Alfazema contestou as declarações constantes de um requerimento apresentado por Sérgio Matsinhe ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no âmbito de um processo judicial que envolve ambas as partes.

Segundo a posição divulgada por Dércio Alfazema, Matsinhe continua a apresentar-se como advogado, apesar de existirem, segundo Alfazema, questões relacionadas com a sua habilitação profissional e um processo judicial em curso.

Na mesma posição, Dércio Alfazema alega que Sérgio Matsinhe não concluiu a licenciatura em Direito, que não obteve aprovação no exame da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e que existem investigações e processos relacionados com documentação académica. Essas alegações são apresentadas como a posição de Dércio Alfazema e não constam, nesta notícia, de decisão judicial definitiva.

De acordo com Dércio Alfazema, no requerimento submetido ao tribunal, Sérgio Matsinhe afirma exercer actividade profissional como advogado e refere a existência de um alegado acordo entre as partes para a desistência de um processo.

No entanto, Dércio Alfazema rejeita essa versão, sustentando que não existiu qualquer acordo para a desistência da acção judicial. Segundo afirma, a decisão de desistir do processo foi tomada exclusivamente por Sérgio Matsinhe.

Ainda de acordo com Dércio Alfazema, durante a tramitação do processo foi esclarecido em tribunal que cabia apenas a Sérgio Matsinhe decidir se pretendia prosseguir ou desistir da acção judicial.

A mesma versão acrescenta que, após optar pela desistência, Matsinhe terá solicitado a repartição das custas judiciais, pedido que, segundo Dércio Alfazema, não foi acolhido, tendo o requerente suportado integralmente essas despesas.

Dércio Alfazema afirma igualmente que nunca existiu entendimento segundo o qual a página "Dércio Alfazema Official" deixaria de publicar conteúdos relacionados com Sérgio Matsinhe.

Segundo o gestor da página, ficou claro em tribunal que não haveria renúncia ao exercício do escrutínio público sobre figuras públicas, considerando que Sérgio Matsinhe é uma personalidade com intervenção pública e política.

Por fim, Dércio Alfazema sustenta que as afirmações constantes do requerimento relativamente à existência de um alegado acordo não correspondem à sua posição, classificando-as como falsas.

Até ao momento, não há informação sobre uma decisão judicial definitiva relativamente às alegações apresentadas por qualquer das partes.