A discussão surgiu depois de a ANSTV divulgar uma informação segundo a qual os agentes do SERNIC têm a obrigação legal de apresentar a sua identificação profissional no momento das abordagens.
Após a publicação, muitos cidadãos reagiram com ceticismo e afirmaram que, embora a medida esteja prevista na lei, a realidade no terreno pode ser diferente. Alguns internautas consideraram a recomendação da porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tsinine, uma “péssima ideia”, alegando que determinados agentes adoptam comportamentos considerados agressivos e, por vezes, não permitem que os cidadãos exerçam esse direito.
Um dos comentários deixados na publicação defendia que os próprios membros da corporação deveriam ser preparados para respeitar os cidadãos quando estes solicitam a identificação.
“Primeiro devem educar os vossos membros a respeitar os cidadãos quando lhes é pedido para se identificarem. Isso não é abuso, mas sim um direito”, escreveu um internauta.
Outro utilizador questionou as dificuldades que podem surgir durante uma abordagem:
“Dra., como exigir identificação a um indivíduo que te mandou parar e está num veículo sem chapa de inscrição?”
Também houve comentários de cidadãos que demonstraram pouca confiança na aplicação da medida. “Em Moçambique isso não vai dar certo, juro”, escreveu outro internauta.
Apesar das críticas, alguns utilizadores afirmaram que pretendem guardar a notícia e o vídeo divulgados pela ANSTV para apresentar aos agentes em situações em que estes se recusem a mostrar a carteira profissional durante uma abordagem.
O apelo para que a população exija a identificação dos investigadores foi feito por Enina Tsinine, porta-voz do SERNIC em Nampula, que explicou que todos os agentes têm a obrigação legal de apresentar a sua carteira profissional.
Segundo a responsável, o documento possui elementos de segurança que permitem confirmar a autenticidade do agente e distinguir membros verdadeiros do SERNIC de indivíduos que se fazem passar por investigadores para cometer crimes ou extorquir cidadãos.
A medida pretende, de acordo com o SERNIC, reforçar a segurança da população e dificultar a actuação de falsos agentes.
Entretanto, as reacções dos internautas levantam um desafio: como combater os falsos agentes se muitos cidadãos afirmam ter medo de pedir a identificação por receio de represálias, intimidação ou violência durante as abordagens?
Para os críticos da medida, antes de exigir que a população faça valer este direito, é necessário garantir que os próprios agentes estejam preparados para respeitar e cumprir o mesmo procedimento na prática.
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