Falando na cidade da Beira, Américo Letela afirmou que as fragilidades no controlo das mercadorias em trânsito ao longo do Corredor da Beira têm favorecido esquemas de evasão fiscal. Segundo estimativas apresentadas pelo Ministério Público, o Estado moçambicano terá perdido cerca de 67 mil milhões de meticais em receitas fiscais nos últimos cinco anos devido ao contrabando de combustíveis.
O Procurador-Geral da República sublinhou que o país continua a perder avultadas somas de dinheiro por causa do contrabando e da fuga ao fisco envolvendo mercadorias em trânsito, defendendo a necessidade de reforçar as medidas de fiscalização para travar estas práticas.
Segundo Américo Letela, parte do combustível carregado no Porto da Beira é declarado como mercadoria em trânsito destinada a outros países. No entanto, de acordo com o responsável, alguns camiões desviam-se das rotas previstas e o combustível acaba por ser comercializado no mercado nacional sem o pagamento dos respetivos impostos.
“Há camiões que carregam combustível no Porto da Beira e declaram que a carga está em trânsito, mas posteriormente regressam e abastecem postos de combustível no país, vendendo o produto ao preço normal de mercado sem pagar qualquer imposto ao Estado. É preciso esclarecer e combater este esquema de contrabando”, afirmou.
O Procurador-Geral defendeu ainda um reforço das ações de controlo e investigação para responsabilizar os envolvidos e reduzir as perdas fiscais causadas por estas práticas ilícitas.
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