O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um cidadão suspeito de ter divulgado nas redes sociais vídeos contendo alegados insultos dirigidos ao Presidente da República, Daniel Chapo, bem como mensagens que, segundo as autoridades, poderão configurar o crime de Incitamento à Desobediência Colectiva.
De acordo com a polícia de investigação criminal, o indivíduo terá publicado vídeos com conteúdos considerados tendenciosos e suscetíveis de provocar alarme social, através de mensagens que, na interpretação das autoridades, poderiam incentivar comportamentos contrários à ordem pública e ao cumprimento da lei.
O SERNIC afirma ainda que, além da suspeita de incitamento à desobediência colectiva, os vídeos divulgados pelo cidadão continham expressões consideradas ofensivas contra o Chefe do Estado, Daniel Chapo, e contra antigos Presidentes da República.
Diante dos factos, as autoridades indicam que o cidadão poderá também responder pelo alegado crime de Ofensa à Honra do Presidente da República e de Outras Entidades.
A detenção acontece num contexto em que as redes sociais têm assumido um papel cada vez mais importante no espaço de debate público em Moçambique. Ao mesmo tempo, as plataformas digitais têm sido alvo de maior atenção por parte das autoridades devido à circulação de conteúdos considerados falsos, alarmistas ou com potencial para afetar a ordem pública.
O caso deverá seguir os trâmites legais para o apuramento das circunstâncias e das eventuais responsabilidades criminais.
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