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Venâncio Mondlane defende reforma eleitoral durante audição do Diálogo Nacional Inclusivo

Venâncio Mondlane questionou a metodologia do Diálogo Nacional Inclusivo e defendeu reformas profundas no sistema eleitoral.
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Durante a sua intervenção na audição do Diálogo Nacional Inclusivo, realizada no bairro 25 de Junho A (Choupal), Venâncio Mondlane apresentou várias críticas ao processo e defendeu mudanças profundas no sistema eleitoral moçambicano.

No início da sua intervenção, Mondlane questionou a metodologia utilizada na elaboração do documento-base do Diálogo Nacional Inclusivo. Pediu esclarecimentos sobre os critérios adotados para a definição dos cenários de "transformação profunda", "transformação moderada" e "continuidade".

O político perguntou qual foi a amostragem utilizada, quantas pessoas foram consultadas, de que forma decorreram as consultas — presencialmente ou por via virtual — e qual a percentagem de cidadãos que apoiou cada um dos cenários apresentados. Segundo afirmou, a ausência destas informações poderá transformar o processo num exercício de "manipulação psicológica social", referindo os conceitos de framing e agenda setting para fundamentar a sua posição.

Como exemplo de transparência, Mondlane referiu que o partido ANAMOLA realizou uma auscultação virtual que contou com 68.850 participantes, tendo divulgado a metodologia utilizada e a distribuição percentual dos resultados. Defendeu que qualquer processo de consulta pública deve seguir os mesmos princípios de transparência.

Durante a intervenção, afirmou ainda que a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo não respondeu às várias cartas submetidas pelo ANAMOLA, incluindo documentos relacionados com alegados incumprimentos de prazos, desvios da agenda e outras preocupações ligadas ao processo. Informou igualmente que uma nova carta seria entregue no mesmo dia.

Ao abordar as reformas em discussão, Venâncio Mondlane defendeu que a origem da instabilidade vivida em Moçambique está relacionada com a "verdade eleitoral". Segundo afirmou, a alegada fraude eleitoral foi o principal fator que motivou os protestos registados após as eleições de 2024, sobretudo entre os jovens.

Na sua perspetiva, o Diálogo Nacional Inclusivo deve concentrar-se prioritariamente na reforma do sistema eleitoral, por considerar tratar-se do principal problema a ser resolvido.

Mondlane criticou igualmente a proposta de implementação gradual de reformas destinadas a reforçar a transparência e a credibilidade eleitoral, argumentando que não acredita que os moçambicanos defendam um combate lento às alegadas irregularidades eleitorais.

Como proposta concreta, sugeriu que os resultados eleitorais passem a ser conhecidos no prazo máximo de 24 horas, através da transmissão eletrónica dos editais diretamente das mesas de voto para um sistema central acessível aos partidos políticos, observadores eleitorais, jornalistas e cidadãos. Na sua opinião, este mecanismo reduziria significativamente os focos de conflito durante os processos eleitorais.

Na parte final da intervenção, voltou a questionar a representatividade das audições públicas, perguntando quantas pessoas estão efetivamente a ser consultadas em comparação com a população total dos distritos abrangidos.

Como exemplo, referiu o distrito de KaMubukwana, afirmando que, perante uma população estimada em cerca de 300 mil habitantes, apenas aproximadamente 300 pessoas participavam na sessão. Defendeu que estes dados devem ser apresentados de forma transparente para que os cidadãos possam avaliar o nível de representatividade do processo de auscultação.

Venâncio Mondlane defende reforma eleitoral durante audição do Diálogo Nacional Inclusivo
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