Funcionários do Município devem devolver subsídios que a edilidade "mimou-os" em 2022 e 2023

Funcionários do Município contestam devolução de subsídios pagos em 2022 e 2023

Funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Maputo contestam a decisão da edilidade de exigir a devolução de valores recebidos através do Bónus de Eficiência Municipal, atribuído durante os anos de 2022 e 2023. Segundo informações apuradas, o benefício foi pago a mais de três mil trabalhadores, mas o município considera agora que os montantes foram atribuídos de forma indevida.

Em declarações à TV Sucesso, vários funcionários afirmam que não podem ser responsabilizados por um subsídio concedido pela própria instituição. De acordo com os trabalhadores, durante cerca de 15 anos, o Bónus de Eficiência Municipal era destinado apenas a técnicos profissionais e superiores.

Contudo, em 2022, com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e enquanto o Conselho Municipal ainda avaliava a adesão ao novo regime salarial, a edilidade decidiu alargar o pagamento do benefício a todos os funcionários.

Os trabalhadores garantem que, na altura, nunca foram informados de que os valores poderiam vir a ser reclamados futuramente.

Segundo os relatos, há cerca de três anos começaram a ser aplicados descontos nos retroativos dos funcionários, sem qualquer comunicação prévia. Após questionarem a edilidade, foram informados de que os cortes continuariam, sob a justificação de que os montantes pertencem ao Estado.

Os funcionários contestam esta decisão e defendem que a devolução é injusta. Alegam ainda que os subsídios foram pagos de forma faseada, mas estão agora a ser recuperados de uma só vez, situação que, segundo afirmam, tem provocado sérias dificuldades financeiras.

Em declarações prestadas sob anonimato à TV Sucesso, alguns trabalhadores afirmaram que nunca solicitaram qualquer empréstimo ao Conselho Municipal e consideram injusto serem obrigados a devolver um dinheiro atribuído pela própria entidade empregadora.

Os funcionários acrescentam que os descontos efetuados nos seus salários estão a comprometer o sustento das suas famílias e apelam à revisão da decisão por parte da edilidade.