A Direcção de Migração da Província de Maputo esclareceu que não existem registos que confirmem a emissão de documentos moçambicanos a cidadãos estrangeiros, na sequência de uma denúncia que apontava para a alegada atribuição irregular desses documentos. A informação foi avançada pela porta-voz da instituição, Carmen Mazenga, que garantiu que as denúncias não correspondem aos dados existentes nos serviços de Migração.

Apesar disso, a responsável confirmou a ocorrência de um caso envolvendo um cidadão de nacionalidade zimbabweana que, na posse de um Bilhete de Identidade moçambicano, tentou obter o passaporte de mineiro, também conhecido como "passaporte castanho". Segundo explicou, a situação foi imediatamente encaminhada às autoridades competentes para efeitos de investigação e eventual responsabilização.

Carmen Mazenga revelou ainda que, desde o mês de Junho deste ano, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) tem registado um aumento da procura pelo passaporte de mineiro e pelo passaporte comum, de cor azul. De acordo com a porta-voz, todos os pedidos são sujeitos a uma pré-entrevista e a um rigoroso processo de verificação, destinado a confirmar a autenticidade da documentação apresentada e o cumprimento dos requisitos legais.

A instituição voltou igualmente a alertar os cidadãos para que não recorram a intermediários na tramitação de documentos, sublinhando os riscos de burlas associados a essas práticas. No caso específico do passaporte de mineiro, esclareceu que o encaminhamento dos trabalhadores para a emissão do documento é da responsabilidade das agências recrutadoras.

O esclarecimento foi prestado à margem das comemorações dos 51 anos do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), ocasião em que a instituição reafirmou o seu compromisso com a modernização dos serviços, o reforço do controlo das fronteiras e a promoção de uma migração segura, ordenada e assente na inovação tecnológica.

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