As preocupações foram constatadas durante a visita de trabalho realizada esta semana pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, às instalações do SERNIC, na cidade de Chimoio.
Em declarações à imprensa, o Procurador-Geral Adjunto e porta-voz da visita, Ângelo Matusse, afirmou que outra preocupação está relacionada com a morosidade na tramitação e investigação dos processos criminais registados na província.
Atualmente, o SERNIC em Manica desenvolve as suas atividades em instalações provisórias. Parte dos serviços funciona nas instalações do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), enquanto a Direção Provincial está instalada no Estabelecimento Penitenciário Regional Centro de Manica, conhecido popularmente como "Cadeia Cabeça do Velho", na cidade de Chimoio.
Segundo Ângelo Matusse, esta realidade merece especial atenção por parte do Procurador-Geral da República, sobretudo porque, desde o ano passado, o SERNIC passou a estar subordinado ao Ministério Público.
"É importante compreender que, desde o ano passado, o SERNIC passou a estar sob a tutela do Procurador-Geral da República. Por isso, existe uma preocupação em conhecer as condições em que a instituição funciona, para que estes desafios sejam transformados em matérias de trabalho, permitindo planificar soluções e mobilizar recursos que contribuam para melhorar o seu funcionamento", explicou.
Américo Letela encontra-se em visita de trabalho à província de Manica desde segunda-feira, numa missão que decorre até ao dia 12 de julho. O objetivo é acompanhar e prestar assistência técnica aos órgãos subordinados ao Ministério Público, bem como avaliar o nível de organização, funcionamento e desempenho das instituições a nível provincial e distrital.
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Categoria: Sociedade
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